Home- busca: Mariana (MG)
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 10:13
Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:28
Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil
Trata sobre a desigualdade energética no país
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 11:02
Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:42
Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
Na venda a prazo, a instituição financeira repassa à empresa o valor da venda à vista.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 11:27
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:55
Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores
A Constituição autoriza a atuação ampla dos sindicatos na defesa da categoria.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:31
Negado recurso em Habeas Corpus para vereador que alegava ausência de cela especial
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 11:13
Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas
O sindicato contestou a possibilidade de contratar dirigente, mas ficou comprovada a presença dos requisitos caracterizadores da relação de emprego.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 14:56
FIAT é condenada a pagar indenização por submeter metalúrgico a constrangimento em revista íntima
Para o relator, o constrangimento de ser submetido ao procedimento diante dos colegas, sem indícios de lesão ao patrimônio da empresa, é intolerável
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:38
Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço
Para o TST, o fato de o gerente se deslocar entre cidades e assumir o papel de motorista demostra que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 15:39
Tributário. Arguição de inconstitucionalidade em recurso ordinário em mandado de segurança
Taxa de licenciamento para uso ou ocupação da faixa de domínio das rodovias. Lei mineira 6.763⁄75
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 10:37
Empresa deve cumprir convenção coletiva mesmo não sendo filiada ao sindicato da categoria patronal
Tanto a categoria econômica como a profissional devem se submeter aos instrumentos normativos pactuados pelos sindicatos, independentemente de filiação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 17:45
Itaú indenizará gerente que desenvolveu depressão psicótica
O valor da indenização foi reduzido levando em conta que, apesar da responsabilidade do banco, as pressões eram inerentes ao cargo
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 11:45
Empregador não é responsável por crime passional durante horário de trabalho
Trabalhadora foi assassinada dentro do ônibus fretado que transportava os empregados até o local da lavoura
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:30
AGU assegura suspensão de atividades de associação que atuava ilegalmente no mercado
De acordo com a denúncia, a Associação comercializava contratos de seguro sem prévia autorização e sem a observância dos requisitos legais
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:40
Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar
A autora, portadora de doença grave, receberá o medicamento gratuitamente do Estado, uma vez que não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 12:40
Norma que proíbe contrato entre parentes de dirigentes municipais e prefeitura é constitucional
Por unanimidade, a Turma declarou constitucional a norma que proíbe o contrato entre o município e parentes dos servidores públicos até seis meses após o fim do exercício das funções públicas
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:49
Negada liberdade a condenado por violência doméstica
Acusado agrediu a ex-namorada
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15
Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 18:33
Terceira Turma admite equiparação salarial em cadeia
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que concedeu a uma representante de cobrança equiparação salarial com colega que exercia a mesma função.
